OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

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Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista